O Site studiobelas.com.br é um site de conteúdo adulto considerado erótico, voltado para o entretenimento do público adulto, maior de 18 anos, que concordem incondicionalmente com as cláusulas listadas logo abaixo:
01. Tenho 18 anos ou mais de idade para navegar neste Site;
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03. Não acessarei este site se o conteúdo do mesmo for proibido na minha cidade, estado ou país;
04. Não copiarei, nem distribuirei nenhuma foto presente neste site, reconhecendo o Site studiobelas.com.br como detentor de seus direitos autorais, salvo negociações.
05. Entendo que o portal studiobelas.com.br nao e agenciador nem intermediador em nenhum sentido, pois apenas publica anuncio de suas clientes ficando por conta delas todo e qualquer contato, cobranca ou informacoes sobre seus servicos.
Pelo Código Penal (capítulo 5 artigos 227 a 231), a prostituição não é considerada crime. Somente sua exploração ou lenocínio é crime. A Classificação Brasileira de Ocupações de 2002, do Ministério do Trabalho e Emprego, reconhece a existência das profissionais do sexo, mas o exercício desse trabalho ainda não é regulamentada por uma lei. O deputado Fernando Gabeira (sem partido-RJ) é autor de um projeto na Câmara dos Deputados para regulamentação da profissão no Brasil.
Você é obrigado a denunciar, não seja conivente com o crime.
O Site studiobelas.com.br respeita o estatuto do menor e do adolescente, e não publicará fotos e/ou anúncios de menores de idade. Solicitamos ainda que, caso alguma pessoa tenha conhecimento, ou mesmo suspeita, de alguma foto ou anúncio de menores de idade, nos informe para que possamos averiguar e retirá-la do ar de pronto através do e-mail, denuncia@studiobelas.com.br, contamos com a sua ajuda.
Todos(as) os(as) anunciantes presentes no site assinaram um termo de maioridade e responsabilidade, comprovando sua idade e autorizando a publicação de seu anúncio, com informações nomes artísticos, telefones, pagers, dados pessoais e texto descritivo de sua livre autoria e inteira responsabilidade.
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- ultima atualização: 20/02/2007